Uma investigação da BBC News Brasil revelou que imóveis financiados pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida estão sendo utilizados como hospedagem temporária para turistas em bairros centrais e valorizados da cidade de São Paulo. As residências, que deveriam servir como moradia para famílias de baixa renda, têm sido anunciadas em plataformas de aluguel de curta temporada, como o Airbnb.
Tradicionalmente associado à construção de casas em regiões periféricas, o programa federal passou a financiar também empreendimentos em áreas centrais da capital paulista nos últimos anos. A iniciativa buscava ampliar o acesso à moradia em regiões com maior oferta de serviços, empregos e infraestrutura urbana.
No entanto, a investigação aponta que parte dessas unidades não está sendo usada como residência permanente. Em vez disso, alguns proprietários ou beneficiários estariam transformando os apartamentos em hospedagens para visitantes temporários, prática que contraria regras municipais e, em alguns casos, também as normas do próprio programa.
Os beneficiários da faixa 1 do programa — destinada a famílias com renda de até R$ 2.850 — têm obrigação legal de morar no imóvel adquirido com o financiamento. Já nas demais faixas do Minha Casa, Minha Vida, a legislação federal não proíbe explicitamente a locação temporária.
Mesmo assim, a Prefeitura de São Paulo estabelece restrições claras: imóveis classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) — categorias que representam a maioria das unidades financiadas pelo programa na cidade — não podem ser anunciados em plataformas de aluguel de curta duração.
A reportagem do jornalista João Fellet identificou estratégias usadas para burlar essas regras. Entre elas estão anúncios feitos por intermediários, uso de perfis diferentes nas plataformas e registros que dificultam a identificação direta do imóvel como unidade destinada à habitação popular.
Especialistas alertam que o desvio de finalidade pode comprometer o objetivo do programa habitacional, que é reduzir o déficit de moradia e garantir acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Ao serem transformados em hospedagem turística, esses imóveis deixam de cumprir sua função social e contribuem para pressionar ainda mais o mercado imobiliário nas regiões centrais da cidade.
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