Uso de Declarações Falsas de Indígenas
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã para investigar um suposto esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração aponta que os investigados teriam utilizado declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obter benefícios previdenciários de forma irregular.
Segundo os investigadores, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões. A operação também apura a participação de servidores públicos e o uso dos benefícios para contratação de empréstimos consignados.
Investigação apura obtenção irregular de benefícios
De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado é suspeito de apresentar documentos e declarações falsas para solicitar benefícios previdenciários junto ao INSS.
Entre os pagamentos que teriam sido obtidos de forma irregular estão aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios administrados pelo instituto.
As investigações buscam esclarecer como o esquema era executado e identificar todos os envolvidos.
Mandados são cumpridos na Bahia
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia.
As diligências foram autorizadas pela Justiça Federal, que também determinou o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de participação nas falsificações investigadas.
As ações contam com o apoio da Controladoria-Geral da União.
Empréstimos consignados também são alvo da investigação
Além da obtenção irregular dos benefícios, os investigadores apontam que o grupo também teria utilizado os pagamentos para contratar empréstimos consignados vinculados aos valores recebidos do INSS.
Essa prática ampliaria os prejuízos financeiros decorrentes do suposto esquema e faz parte das linhas de investigação conduzidas pela Polícia Federal.
Justiça determina bloqueio de valores
Como parte das medidas judiciais, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão relacionados ao esquema investigado.
A decisão também inclui outras medidas cautelares para preservar provas e impedir a continuidade das supostas fraudes durante o andamento das investigações.
Operação busca identificar todos os envolvidos
A segunda fase da Operação Monã tem como objetivo aprofundar a investigação sobre o funcionamento da organização criminosa, identificar todos os participantes e dimensionar o impacto financeiro causado aos cofres públicos.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União informaram que as apurações continuam e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.
