Paulo Gonet afirmou ao STF que o quadro de saúde do ex-presidente recomenda flexibilização do regime; Bolsonaro está internado em Brasília para tratar uma pneumonia.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado ao Supremo Tribunal Federal no âmbito do novo pedido apresentado pela defesa. A decisão final, porém, caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
No documento, Gonet sustenta que a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime prisional, em linha com precedentes admitidos pelo Supremo em situações semelhantes. A manifestação leva em conta os laudos médicos anexados ao processo após a internação do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado e está preso desde novembro de 2025. Em janeiro deste ano, o STF determinou sua transferência para uma unidade da PM do Distrito Federal no Complexo da Papuda, em Brasília.
O ex-presidente está internado há mais de uma semana em um hospital particular de Brasília, após apresentar um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração. Segundo as informações médicas enviadas ao Supremo, o estado de saúde motivou a defesa a renovar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Com o parecer da PGR, o processo avança para análise de Alexandre de Moraes, que deverá decidir se Bolsonaro continuará cumprindo pena sob custódia no sistema prisional ou se passará ao regime domiciliar em razão do quadro clínico atual.
