Univaja chama atenção para troca de delegado do caso Dom e Bruno

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) expressou, nessa segunda-feira (26), preocupação com a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorrido em junho de 2022.

Quem chefiava a superintendência, desde março de 2023, era o delegado Umberto Ramos Rodrigues. Agora, quem passa a assumir a função é o delegado João Paulo Garrido Pimentel.

"Recebemos com extrema preocupação a redistribuição dos inquéritos que estavam sob a presidência do delegado que investiga o massacre no Rio Abacaxis, em que autoridades do alto escalão amazonense estão sob investigação", escreve a Univaja.

"[O inquérito dos] assassinatos de Dom, Bruno e Maxciel passará a ser presidido por outro delegado. A redistribuição do inquérito a outro delegado só prejudica as investigações que avançam com a possível elucidação dos crimes e têm como alvos, possivelmente, autoridades amazonenses que dão sustentação às práticas criminosas no Estado que ostenta a terceira posição em criminalidade do país", diz ainda o texto.

No Massacre do Rio Abacaxis, seis pessoas foram executadas e outras duas desapareceram, todas de comunidades dos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020. Cerca de 130 policiais, entre civis e militares, chegaram a ser investigados, suspeitos de terem participação nos crimes.

Quanto ao caso de Dom e Bruno, ainda falta o juiz definir a data em que ocorrerá o júri popular dos três réus, Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.

Em entrevista à Agência Brasil, o líder Eliésio Marubo defendeu que haja transparência quanto ao que motivou a mudança de comando na PF no estado. Ele também elogiou a forma como Ramos Rodrigues conduzia os trabalhos, ressaltando seu compromisso e sua expertise, sobretudo na área do crime organizado.

Sua experiência diz que, nos bastidores, há alianças políticas em movimento e que figuras ligadas aos casos podem se beneficiar com foro privilegiado para escapar da Justiça. "É bem esquisito essas mudanças acontecerem bem nesse cenário de eleição municipal", observa. 

Em agosto do ano passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a constituição de uma mesa de trabalho conjunta para garantir segurança a 11 integrantes da Univaja. Segundo Eliésio Marubo, mesmo tendo sido estabelecido o prazo de dois meses para o preparo de um plano de ação, até hoje nada saiu do papel.

"Infelizmente, esses prazos foram todos esganados pelo próprio Estado. Nas reuniões, sempre mandam pessoas que não têm poder de comando e tem sido sempre um estresse. Avaliamos, inclusive, a possibilidade de levar isso para a própria corte ou Tribunal Penal Internacional, por entender que há a configuração de crimes no cenário internacional, sob a perspectiva do direito internacional", afirmou.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o escritório da PF no Amazonas e aguarda retorno.

Edição: Aécio Amado